Ensinos Básico e Secundário
1.º Período
Início Entre 8 e 15 de Setembro de 2011
Termo 16 de Dezembro de 2011
2.º Período
Início 3 de Janeiro de 2012
Termo 23 de Março de 2012
3.º Período
Início 10 de Abril de 2012
Termo 8 de Junho de 2012 para o 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
15 de Junho de 2012 para o 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
Interrupções lectivas para os ensinos básico e secundário
1.º De 19 de Dezembro de 2011 a 2 de Janeiro de 2012, inclusive
2.º De 20 a 22 de Fevereiro de 2012, inclusive
3.º De 26 de Março de 2012 a 9 de Abril de 2012, inclusive